O Caminho Seguro para a Aprovação no ENAC
Superior
Edital publicado
FGV
27/04/2025
Por Que o ENAC é tão Importante?
Novo pré-requisito obrigatório
O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) é essencial para inscrição em concursos públicos de provimento e remoção nos serviços notariais e de registro.
Desafio estratégico
Um dos exames mais exigentes da carreira jurídica, que requer domínio profundo da legislação específica e aplicação prática precisa.
Vantagem Competitiva
Dominar a Lei Seca proporciona uma abordagem clara e direta para responder às questões com assertividade, evitando armadilhas comuns e economizando tempo.
Você Acredita que Estudar a Lei Seca Não Funciona?
cobra a Lei Seca
núcleo da prova
do ENAC
da legislação
literal exigida
nas questões
tempo na hora
de responder
que comprometem
a aprovação
essencial para
aprovação
gera vantagem
competitiva
Quem é o Prof. Fábio Roque?
Uma referência no mundo jurídico.
Doutor e Mestre em Direito Público pela UFBA, tem uma trajetória marcada pela excelência acadêmica e pela atuação em cargos de alto nível, como Juiz Federal, Juiz de Direito e Procurador Federal.
Atualmente, é Registrador de Imóveis e professor de instituições renomadas, onde forma profissionais com uma abordagem direta e prática. Com anos de experiência no Direito Penal, Segurança Pública e Sistema Prisional, alia conhecimento teórico e vivência real, garantindo que seus alunos aprendam com quem já esteve na linha de frente da Justiça.
O Que Faz o Método Decorando a Lei Seca Diferente?
1. Expertise Comprovada
O curso conta com a coordenação do Professor Fábio Roque, Registrador de Imóveis, com vasta experiência prática na área notarial e registral, garantindo que o conteúdo seja transmitido com a mais alta qualidade.
2. Técnicas de Memorização Dinâmica
Utilizamos técnicas testadas e aprovadas por milhares de alunos, que comprovam a eficácia no momento da prova. A memorização nunca foi tão fácil e estratégica!
3. Estudo Direcionado
Nosso cronograma eficiente foca nas disciplinas que abrangem 83% das questões do ENAC:
- Direito Notarial e Registral
- Direito Civil
- Direito Constitucional
4. Ferramentas Exclusivas
Vade Mecum de Questões
Treine com questões específicas para fixar seu conhecimento.
Legislação Grifada
Destaques estratégicos nas ementas para facilitar seus estudos.
Cronograma Diário
Organização eficiente para garantir o máximo aproveitamento do seu tempo.
A Plataforma Que Vai Impulsionar Seu Estudo
Uma das grandes vantagens de se preparar com o curso Reta Final – ENAC é o acesso à nossa plataforma exclusiva Vade Mecum de Questões. Com ela, você terá um banco de questões específicas para treinar e aplicar seu conhecimento de forma eficiente.
Algumas das vantagens do Vade Mecum de Questões
Treinar com o Vade Mecum de Questões não é apenas sobre repetir exercícios, mas sim sobre absorver o conteúdo de forma estratégica. Quanto mais você treina, mais familiarizado fica com a forma de cobrança da prova, aumentando suas chances de acerto e, consequentemente, de aprovação.
Benefícios do Reta Final
Cronograma Diário
Planejamento eficiente para otimizar suas horas de estudo.
Mapas Mentais Exclusivos
Visualize e memorize os principais pontos da legislação.
Vade Mecum de Questões
Exercícios práticos para testar seus conhecimentos.
Legislação Grifada
Destaques que mostram exatamente onde as provas focam.
Acesso Flexível
Escolha entre planos de 12 meses ou vitalício, conforme seu planejamento de estudo.
Legislação Abordada no Reta Final ENAC
- Constituição Federal
- Código Civil
- Código Penal
- Código de Processo Civil
- Código de Processo Penal
- Código Tributário Nacional
- Código Nacional de
- Normas do Foro
- Extrajudicial do CNJ
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Estatuto da Cidade
- Estatuto do Idoso
- Estatuto da Metrópole
- Decreto-Lei 25/1937 – Tombamento
- Decreto-Lei 3.345/1941 –
- Desapropriação por Utilidade Pública
- Decreto-Lei 911/1969 – Alienação Fiduciária
- Lei 4.132/1962 – Desapropriação por Interesse Social
- Lei 5.709/1971 – Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
- Lei 6.015/1973 – Registros Públicos
- Lei 9.514/1997 – Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis
- Lei 14.382/2022 – Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
- Lei 5.474/1968 – Duplicatas
- Lei 6.404/1976 – Sociedade Anônima
- Lei 7.357/1985 – Cheque
- Lei 8.934/1994 – Registros Públicos de Empresas
- Lei 11.101/2005 – Falência e Recuperação de Empresas
- Lei 7.433/1985 – Escrituras Públicas
- Lei 8.935/1994 – Lei dos Cartórios
- Lei 8.987/1995 – Concessões e Permissões de Serviços Públicos
- Lei 8.009/1990 – Bem de Família Legal
- Lei 8.245/1991 – Lei do Inquilinato
- Lei 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
- Lei 13.709/2018 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Lei 13.874/2019 – Liberdade Econômica
- Lei 4.717/1965 – Ação Popular
- Lei 7.347/1985 – Ação Civil Pública
- Lei 12.016/2009 – Mandado de Segurança
- Lei 13.140/2015 – Mediação
- Lei 9.307/1996 – Arbitragem
- Lei 9.784/1999 – Processo Administrativo
- Lei 9.868/1999 – Lei da ADI
- Lei 9.882/1999 – Lei da ADPF
- Lei 10.169/2000 – Lei Geral de Emolumentos
- Lei 11.977/2009 – Programa Minha Casa Minha Vida
- Lei 14.711/2023 – Marco Legal das Garantias
Como a Prova vai Funcionar?
Para ser considerado habilitado, você precisa obter resultado igual ou superior a 60% de acertos na prova.
No caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência, igual ou superior a 50% de acertos.
Requisitos para Participação
Nacionalidade brasileira
Quitação com as obrigações eleitorais e militares
Capacidade civil plena
Comprovação de conduta idônea para o exercício da atividade delegada
Diploma de bacharel em Direito devidamente registrado, ou comprovação de 10 anos de exercício em serviços notariais ou de registro concluídos antes da publicação do primeiro edital
Perguntas Frequentes
1. Estou começando agora, esse curso serve para mim?
Sim! Mesmo que você esteja no início da sua preparação, nossa metodologia vai guiar seus estudos de forma clara e eficiente.
2. O conteúdo é atualizado?
Sempre! Garantimos atualizações constantes para acompanhar as mudanças na legislação e novos editais
3. Como acessar os materiais?
Logo após a confirmação do pagamento, você receberá um e-mail com suas credenciais de acesso. Pedimos que verifique o lixo eletrônico, pois, em alguns casos, o e-mail pode ser considerado spam. Além disso, caso seu e- mail seja do GMAIL, pedimos que você verifique a aba “Promoções”.
Assim que você estiver com suas credenciais de acesso, você só vai precisar inseri-las no campo login e senha, dentro do link: https://decorandoaleiseca.app
4. Quanto tempo devo dedicar por dia?
Recomendamos entre 2 a 3 horas por dia para um aproveitamento máximo do cronograma.
5. Existe garantia de reembolso?
Sim, garantimos seu reembolso caso o curso não atenda suas expectativas, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6. O que é o ENAC e por que ele é tão importante?
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) é uma prova de habilitação criada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Ele permite que bacharéis em Direito se qualifiquem para participar dos concursos da magistratura em tribunais regionais federais, do trabalho, militares e dos estados/distrito federal.
Embora não seja um concurso, o ENAM possui caráter eliminatório e é fundamental para a obtenção de um certificado de habilitação, válido por 2 anos, prorrogável por mais 2 anos. A prova tem grande relevância, pois permite a entrada no mercado jurídico para aqueles que almejam a carreira de magistrado, sendo um requisito indispensável para quem deseja atuar como juiz em diferentes esferas judiciais.
7. Quais são as matérias mais cobradas no ENAC?
O ENAC exige domínio das principais legislações relacionadas ao direito notarial e registral, além de conhecimentos em direito constitucional, direito civil, e outras áreas importantes como direito administrativo e tributário. Nosso curso Reta Final – ENAC foca nos tópicos que mais aparecem nas provas, garantindo que você esteja pronto para o que realmente importa.
8. Com que frequência o ENAC é realizado?
O ENAC ocorre duas vezes ao ano. A primeira edição de 2025 será no dia 15 de abril. Se você já realizou sua inscrição para essa data, é essencial começar sua preparação agora para garantir um desempenho de destaque na prova.